Muitas perfumarias ainda enfrentam dificuldades para calcular o ICMS-ST. No entanto, é importante que todas as empresas conheçam o sistema de arrecadação de impostos do nosso país para cumprir com suas obrigações fiscais e não ter problemas futuros.
Para saber como você deve calcular o ICMS-ST, primeiro é preciso entender o seu significado e como influencia em suas operações comerciais. Trata-se do regime de substituição tributária (ST) que envolve o recolhimento do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias).
O objetivo do ICMS-ST é combater a informalidade de muitos negócios. Nesse contexto, as empresas que fazem o pagamento do valor total dos tributos, atuam como um substituto tributário para as outras.
O ICMS-ST é recolhido antecipadamente
O ICMS-ST é recolhido apenas uma vez, antes que o produto seja revendido. Isso evita o pagamento recorrente do imposto.
Por exemplo:
Fabricantes de produtos de beleza realizam o recolhimento integral relacionado ao seu produto. Assim, as redes de perfumaria e as pequenas lojas locais que comercializam seus produtos estão desobrigadas a recolher o ICMS.
Como calcular o ICMS-ST da sua perfumaria?
Antes de mais nada, é fundamental consultar a legislação do ICMS do seu estado. Isso porque as normas podem variar de um estado para outro. Dessa forma você terá os valores certos das alíquotas.
Como exemplo, vamos considerar um produto no valor de R$ 1.000, com ICMS de venda de 18%. O ICMS interno também é de 18%. Já o MVA é de 50% do Preço de venda + IPI = R$610. Aqui o IPI é R$220 e o ICMS Próprio é de R$180.
O cálculo é o seguinte: R$1.000 + R$220 + R$610 = R$1830
Agora, calcule o débito da substituição tributária usando a base de cálculo projetada, multiplicada pelo ICMS interno. O resultado é R$1830 * 18% = R$329,40.
Ainda não chegamos no valor certo da substituição tributária porque nele está contido o ICMS próprio, que veio agregado no preço de venda do seu produto. Portanto, o valor final da ST será:
Débito da ST – ICMS próprio = R$329,40 – R$180,00 = R$149,40
Conclusão
Aprender a calcular a substituição tributária não é uma tarefa difícil. Com a ajuda de um profissional de contabilidade, as perfumarias poderão garantir que o cálculo seja feito corretamente. Outra possibilidade é usar um aplicativo para calcular automaticamente o ICMS-ST. Dessa forma você poderá garantir a saúde tributária do seu negócio.